Descubra iniciativas especiais e medidas de apoio aos empreendedores gaúchos afetados pelas chuvas no Estado
Diante do impacto das enchentes no Rio Grande do Sul, instituições públicas e privadas criaram ações emergenciais focadas em dar suporte ao micro, pequeno e médio empreendedor gaúcho. As iniciativas abrangem desde programas de assistência financeira até redes de apoio empresarial.
No começo de maio, o governo federal anunciou uma medida provisória que destina R$ 6 bilhões em recursos especiais para as empresas do Estado. De acordo com projeções da autoridade, o valor deve alavancar até R$ 35 bilhões em crédito.
As primeiras iniciativas direcionadas ao público empreendedor envolveram renegociação de dívidas e facilidades de acesso ao crédito, em especial através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O aporte de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) dá segurança financeira para que os bancos emprestem dinheiro para negócios gaúchos.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) também oferecem medidas emergenciais de crédito para empresários de municípios em situação de calamidade e emergência. A iniciativa envolve ajuste em taxa de juros, prazos de carência e meses de amortização.
Do ponto de vista legislativo, entre outras medidas, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores foi suspenso por quatro meses. Além disso, foram liberados saque-calamidade do FGTS, antecipação do abono salarial e seguro-desemprego.
Até 28 de junho, um posto avançado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estará instalado no Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. No local, 30 funcionários do banco ajudarão empresários e produtores rurais locais a conhecer soluções de crédito e garantia.
Já o Centro de Iniciativas do Sebrae-RS, por meio do programa Sebraetec Supera, está oferecendo consultoria de adequação e recuperação com um plano de ação para a retomada dos negócios no Estado. Para isso, vai promover reembolsos de R$ 3 mil, R$ 10 mil e R$ 15 mil para MEIs, micro e pequenas empresas, respectivamente, relacionados aos custos de reconstrução de espaços físicos devastados pelas chuvas. Para saber mais e solicitar o recurso, basta acessar https://sebrae.rs/supera.
Prorrogação e suspensão de tributos e pagamentos
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar o prazo de pagamento das parcelas de parcelamentos do Simples Nacional e do Simei. O mesmo vale para o prazo final de envio da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (Dasn-Simei, AC 2023) de matriz no Rio Grande do Sul. Assim, a mensalidade de maio passa para o último dia útil de junho, enquanto a de junho passa para o último dia útil de julho.
Medidas excepcionais para Dívida Ativa, incluindo suspensão, prorrogação e deferimento, foram tomadas, bem como para o recolhimento e vencimento de Tributos Federais. Os prazos com vencimento em abril, maio e junho de 2024 foram prorrogados para o último dia útil dos meses de julho, agosto e setembro, respectivamente.
Empresas e produtores rurais podem, ainda, requisitar a suspensão do pagamento das prestações de financiamentos e prorrogação do prazo do contrato vigente com o BNDES por até 12 meses. Durante o período, o crédito principal e os encargos serão capitalizados, sem incidência de juros de mora.
Bancos e sistemas de crédito cooperativo
No Banrisul, os empresários encontram uma linha de crédito específica para capital de giro, isenção de tarifas, operação com as linhas anunciadas do BNDES e início das operações com o Pronampe como subsídio. Já o Bradesco oferece condições especiais para renegociação de dívidas, prazo de carência de até 180 dias e apoio através do braço segurador.
Além do Novo Pronampe e da liberação do FGTS, a Caixa Econômica Federal dá a possibilidade de pausar as parcelas de empréstimos realizados. Os clientes do Nubank no Rio Grande do Sul têm à disposição a flexibilização das condições de pagamento de dívidas e atendimento prioritário.
No Santander, ampliação de prazos e condições de pagamento, redução de taxas de juros e algumas renegociações estão disponíveis. Por fim, o Sicredi viabiliza a oportunidade de postergar o vencimento de empréstimos e bloquear protestos e negativações automáticas de títulos. Somado a isso, está atendendo, sem custos, solicitações de emissão de segunda via de cartão, substituição de maquininhas danificadas e acionamento de seguros.
