Reforma do Código Penal será o tema do programa gravado durante o XI Congresso Estadual do Ministério Público

A TVCOM RS apresenta neste final de semana edição especial do Debates TVCOM. Gravado no início de agosto, durante o XI Congresso Estadual do Ministério Público, em Canela, o programa discutiu várias questões relacionadas à reforma do Código Penal. A atração vai ao ar no sábado (11), às 20h30, com reprise no domingo (12), às 12h30, com apresentação e mediação de Cláudio Brito.

Entre os participantes deste programa especial estão:

• Alessandro Molon, deputado federal (PT-RJ);
• Ana Rita Nascimento, promotora de justiça da Bahia;
• Claudia Chagas, membro do Conselho Nacional do Ministério Público;
• Douglas Fischer, procurador-geral da República;
• Fernando Capez, deputado estadual (PT-SP);
• Marcelo André de Azevedo, promotor de justiça de Goiânia;
• Martha Silva Beltrame, promotora de justiça do Rio Grande do Sul;
• Rômulo Moreira, procurador-geral de justiça adjunto da Bahia;
• Victor Hugo de Azevedo Neto, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

No programa, os participantes discutiram a descriminalização das drogas, a eutanásia, o aborto e também a PEC 37 – a proposta de emenda constitucional que torna privativa das polícias Civil e Federal a investigação criminal nos Estados e Municípios. Debates TVCOM RS exibe também um bloco especial sobre as mulheres no Ministério Público.