Audiência pública ocorre na Câmara de Vereadores de Guaíba nesta segunda-feira (11)

Preocupada em desenvolver ações de controle social que visam a mobilizar, conscientizar e alertar a sociedade para os direitos da infância e da juventude, a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS e a Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social, realiza a coordenação da 10ª Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Neste ano, o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas será o foco principal.

Voltadas a profissionais de todas as áreas, em especial para quem atua na rede de atendimento, e para a comunidade em geral, as jornadas são constituídas por audiências públicas, espaços que buscam soluções para os problemas locais. Aberta à população, a próxima audiência pública está marcada para esta segunda-feira (11), das 19h às 22h, na Câmara de Vereadores de Guaíba (Rua Sete de Setembro, 325). Além da formação oferecida a partir de palestras de especialistas, a comunidade também pode apresentar os problemas enfrentados pelo município e/ou região, registrar denúncias e apresentar projetos que serão analisados pelos órgãos responsáveis.

Ao longo deste ano, a meta é realizar sete audiências públicas nos principais municípios gaúchos: em São Leopoldo (25/06), Santana do Livramento, São Borja, Montenegro e Porto Alegre (encerramento). Alvorada recebeu a primeira audiência da décima jornada, em 28 de maio.

Também são promotoras da jornada outras 20 entidades: Associação de Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul, Brigada Militar, Canal Futura, Centro de Referência de Atendimento Infanto-Juvenil do Hospital Presidente Vargas, Coletivo Feminino Plural, Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PPDs e PPAHs no RS, Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDIS), Instituto de Psicologia da Universidade Federal do RS, Movimento Estadual pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, Pastoral do Menor – CNBB/Regional Sul, Polícia Civil, Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do RS, Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul e Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero.

10ª Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Desde que foram criadas, as jornadas já reuniram mais de 25 mil pessoas, gerando, conforme especialistas, avanços na proteção à infância no Estado, com ampliação do número de registros, o que permite a ação da polícia e o encaminhamento dos envolvidos.

Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em 2003, a cada 8 horas era registrado um caso de violência sexual nos órgãos da Secretaria de Segurança Pública. Hoje, a cada 3 horas um caso é registrado. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, indicadores também mostram que se trata de uma violência de difícil identificação e denúncia, pois em aproximadamente 70% dos casos o agressor é membro da família da vítima.