O Painel RBS “Depois da tragédia de Santa Maria - O que mudou e o que deve mudar”, ação editorial multimídia do Grupo RBS, foi realizado nos estúdios da RBS TV em Porto Alegre, na manhã desta sexta-feira, 1º de março. Com a mediação de Tulio Milman, os jornalistas Rosane Marchetti, da RBS TV, e Nilson Vargas, de Zero Hora, fizeram diversas perguntas aos entrevistados.

Do estúdio na capital gaúcha, no primeiro bloco, participaram o Secretário de Segurança Pública do RS, Airton Michels, e o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer. No estúdio em Brasília, estavam a jornalista Carolina Bahia com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

No primeiro bloco, os jornalistas questionaram os entrevistados quanto ao que aprenderam com a tragédia, institucionalmente, profissionalmente e pessoalmente, e o que deve mudar a partir de agora. "Doa a quem doer, seja quem for, vamos responsabilizar os causadores desta tragédia. É o mínimo que devemos fazer e isto está sendo conduzido”, afirmou Schirmer. "Esta não é uma discussão local, mas é estadual e nacional. É um emaranhado legal... Nós precisamos de uma legislação nacional unificadora das normas técnicas para a liberação de alvarás e fiscalização de espaços públicos", completou.

"Esta casa não poderia estar funcionando, cercada por três edifícios e somente com uma saída de emergência. Tinha um potencial enorme de acontecer uma tragédia como essa", assumiu Michels. "No Brasil, temos vários órgãos fiscalizadores, vários responsáveis, não temos eficácia em fiscalizações", reforçou. "Precisamos produzir uma legislação que defina responsabilidades para que sejam feitas as devidas apurações e o trabalho seja mais eficiente e eficaz".

Do segundo bloco participaram o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS), Luiz Capoani, do consultor legislativo de Segurança Pública e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Fernando Carlos Wanderley Rocha, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Dornelles. "É importante haver um diálogo sobre as lacunas nas legislações, pois o que se percebe é uma insegurança do Corpo de Bombeiros, por exemplo, quanto aos limites de interferência, quanto ao papel de cada um", comentou Dornelles. "O projeto de segurança tem que ser feito por um especialista. E o plano de prevenção contra incêndio tem que ser um projeto, ter mais importância" afirmou Capoani, do CREA-RS. Questionado se deveria haver uma legislação nacional, Rocha respondeu que "seria desejável, mas não é estritamente necessário. As leis do Rio Grande do Sul e de Santa Maria mandam seguir as normas da ABNT. O engenheiro que fornece o estudo produz um projeto que deve segui-las."

Ao encerramento do programa, no terceiro bloco, debateram o professor Ruben George Oliven, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialista em Antropologia, o presidente da recém-criada Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da tragédia de Santa Maria, Adherbal Alves Ferreira, e o advogado José Iglesias, da organização Que No Se Repita, formada por familiares de vítimas do incêndio na discoteca República Cromañon, que causou a morte de 194 pessoas em Buenos Aires.

O depoimento do pai de Jennefer Mendes Ferreira, 22 anos, morta no incêndio da Kiss foi emocionante. "Todos falam que a responsabilidade é também dos pais. É claro que sim, mas nós acreditamos no poder público, no poder de fiscalização. Quando eu deixei três meninas lá, acreditava que tinha segurança", desabafou Ferreira.

Iglesias apontou que, mesmo após quase 10 anos do incidente, a população argentina mudou de atitude, repudiando e denunciando situações de insegurança em locais públicos ou o uso de fogos de artifícios em espaços fechados. Lembrou que a clandestinidade e a corrupção, infelizmente, mesmo com a repetição dessas tragédias, seguirão existindo, mesmo que camufladas.

Vargas questionou o antropólogo Oliven sobre como se pode transformar a dor em contribuição social. "Acho que duas atitudes podem contribuir: mudanças de atitudes e mudanças concretas. No Brasil existe uma cultura da negação do risco, como se ele não existisse. As pessoas têm que se dar conta que eles existem e não podem ser minimizados". E sugeriu: "Como ela  pode se organizar: todas as boates, escolas, cinemas deveriam disponibilizar os projetos de segurança, aos quais as pessoas pudessem ter acesso."

O Painel RBS será reprisado na íntegra na TVCOM às 21h45 desta sexta-feira (1º). O programa foi transmitido ao vivo pela TVCOM RS (www.tvcom.com.br), Rádio Gaúcha (www.rdgaucha.com.br), G1 RS (www.g1.com.br/rs) e Zero Hora (www.zerohora.com). A cobertura pode ser conferida pelos veículos e sites da empresa. O programa segue até às 11h.

A tragédia de Santa Maria, na madrugada de 27 de janeiro, causou a morte de 239 pessoas.

Reveja o Painel RBS:

Assista ao primeiro bloco, segundo bloco e terceiro bloco.